Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:40
Cerceamento de defesa.
Relação de natureza civil entre a seguradora e a reclamada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:40
Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento
Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:15
Civil e processual civil. Seguro. Sinistro. Aviso à seguradora.
Interesse de agir. Ausência, salvo se houver oposição da seguradora ao pedido de indenização. Ação de indenização securitária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06
Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.
Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:30
Motorista penalizado por seguradora recalcitrante receberá lucros cessantes
A seguradora foi condenada por não consertar o veículo do autor, mesmo após decisão judicial, impedindo-o de exercer a profissão por longo período
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.
Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:30
Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento
Empresa terá que pagar a indenização por danos morais, além de reembolsar a vítima pelas despesas médicas
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:15
Seguradora e espólio devem indenizar vítima de acidente de caminhão
A mãe da vítima deve receber indenização por danos morais e pensão mensal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:55
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Estabilidade pré- aposentadoria.
Dispensa obstativa.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:55
Empregado demitido após saber que era soropositivo será indenizado
Dispensa dicriminatória
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 16:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:15
Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.
Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:01
Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada
Na ação, a segurada alegou que precisou passar por um parto de urgência, em razão da caracterização do alto risco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:40
Dispensa indevida.
Procedimento administrativo sem ampla defesa e contraditório.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:40
Dispensa discriminatória.
Empregado portador de doença grave.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:20
TRT-MA declara nula demissão por justa causa de bancário
Desembargador afirma que banco foi negligente quanto ao acompanhamento do funcionário doente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais